segunda-feira, 22 de agosto de 2011

RESENHA 5

BERTOLDO, Edna. Crítica marxista as políticas educacionais no Brasil. In. Anais do II Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana. Fortaleza. 2007.  [Resenha]

Ivanderson Pereira da Silva


Trata-se de um texto escrito em nove laudas, dividido em três tópicos mais a introdução no qual logo nas suas linhas iniciais a autora aponta as questões que irão nortear a discussão subsequente: “Por que na sociedade atual se dá a existência de políticas sociais e, particularmente,  existência de políticas educacionais? Por que se torna necessária a existência de políticas sociais?” (p. 1) Para responder a estas questões, a autora vai se utilizar de um referencial teórico marxista a partir do qual vai atribuir a razão da existência de tais políticas sociais bem como as consequentes políticas educacionais, ao capital em destaque o neoliberalismo. No tópico 1, “Estado Brasileiro e política educacional”, a autora vai se apoiar em Teixeira (1998), para definir o papel do estado frente as políticas educacionais. “ele nasce marcado pelas desigualdades de renda onde a população em sua maioria, era egressa da escravidão” (TEIXEIRA, 1998, p. 122). No Tópico 2, “Intervenção e luta pela ampliação das políticas educacionais”, a autora vai se apoiar em Saviani (2004) para apontar a necessidade de uma “outra política educacional” e criticar  sociedade capitalista por subordinar a política social à política econômica. Afirma que a política social é uma “expressão típica de uma sociedade capitalista” (SAVIANI, 2004, p. 121). Sustenta-se em Saviani (2004) para defender a necessidade de ir a fundo em questões teleológicas primárias tais como a transposição da vinculação orçamentária do financiamento educacional, que hoje está associado a arrecadação de impostos e que somente transpondo e ampliando esta vinculação para o próprio PIB, de 4% para 8%, é que se poderia perceber mudanças em algum grau na efetivação das políticas públicas educacionais. A autora vai se contrapor ao discurso que afirma que a efetivação ou a não efetivação das politicas educacionais depende de uma “vontade política”. Tal oposição é ilustrada no tópico 3 “A política educacional no governo atual: a educação como mercadoria” descrevendo a continuidade das ações neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso no Governo Luís Inácio Lula da Silva. A autora defende a tese de que tais ações têm traduzido a educação como uma mercadoria e que, embora Marx não tenha sido contemporâneo a este fenômeno, em sua obra “O Capital” ele já apontava a mercantilização dos bens como consequência do capitalismo e ironiza o discurso da “vontade política” evidenciando que não depende desta as ações de um determinado governo, mas sim da própria lógica capitalista. “A educação, enquanto um bem político necessário à humanidade, está se transformando, objetivamente, numa mercadoria, um valor de troca. Seria vontade política a base de sustentação ou superação deste fenômeno?” (p. 5). O governo Luís Inácio Lula da Silva segue as políticas neoliberais dos governos que o antecederam. Na verdade, ele não representa apenas a continuidade da implantação das políticas neoliberais, mas o seu aprofundamento. Foi com este governo que se deu a reforma da previdência, que ele, o PT e a CUT barraram durante o Governo FHC. (BERTOLDO, 2007, p. 5) . A autora aponta como evidências da tese de que a educação tem se traduzido enquanto mercadoria em decorrência as políticas neoliberais, o Projeto de Lei 7.200/2006 (Reuni); o PROUNI; o SINAES e o CONAES; a Educação a Distância e a Universidade Abeta do Brasil; a criação diária de universidades particulares; a existência do GED – Gratificação de Estímulo a Docência; e uma tendência a conservar o professor substituto nas universidades públicas, bem como o Estágio Docência para os bolsistas dos programas de pós-graduação financiados pela CAPES. A percepção da autora sobre estas políticas é que “estamos vivendo um momento em que a educação pública e gratuita está sendo fortemente atacada, numa tentativa de mercantilizá-la sem qualquer tipo de escrúpulos” (p. 5). Na ótica desta autora, trata-se de uma privatização do serviço público  que decorre de “Capitalismo Mundializado” (CHESNAIS, 1996) e e sua evidente “autoexpansão e incontrolabilidade” (MÉSZÁROS, 2002). A autora conclui dizendo que “os problemas educacionais gerados pelo capital nunca foram e nunca serão resolvidos mediante a vontade política, mas com luta e organização da classe trabalhadora” (p. 8)

Referências

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996
MARX, K. O capital. Crítica da economia política. Livro 1 - o processo de produção do capital. Vol. I, Tradução de Reginaldo Sant'Anna. 15a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. Campinas, São Paulo: Boitempo, 2002.
TEIXEIRA, 1998. (falta esta referência no trabalho original)
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 5 ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2004.

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